Governo do Distrito Federal
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23/03/20 às 10h47 - Atualizado em 24/09/20 às 12h22

Atendimento presencial da PGDF temporariamente suspenso

O atendimento presencial da Procuradoria-Geral do Distrito Federal ao público externo está suspenso temporariamente. A medida decorre da publicação da Portaria nº 130/2020, que regulamenta medidas temporárias para o teletrabalho de servidores, em função da prevenção ao contágio do novo Coronavírus (COVID-19).

 

O atendimento será prestado apenas por meio eletrônico, observando-se os meios de contato disponíveis na Carta de Serviços ao Cidadão, que pode ser acessada no menu “serviços” da página inicial da PGDF, e listados abaixo. Os atendimentos da Ouvidoria desta Casa Jurídica deverão ser realizados pelo canal telefônico 162 ou pelo endereço eletrônico ouvidoria.df.gov.br.

 

A portaria define que o atendimento eletrônico ocorrerá enquanto perdurarem os efeitos do Decreto nº 40.546/2020, que determinou o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

 

Segue, abaixo, contato de atendimento para os serviços prestados pela Procuradoria:

 

 

Câmara de Mediação e Conciliação (CAMEC)

camec.pgcont@pg.df.gov.br

 

Protocolo
protocolo@pg.df.gov.br

 

Quitação de débitos não tributários
gecomp.suop@pg.df.gov.br

 

Registro de Escritura Pública de Cessão de Precatório
diprec.suop@pg.df.gov.br

 

Emissão da Certidão de Titularidade de Precatório
diprec.suop@pg.df.gov.br

 

Gerência de Protesto de Títulos de Crédito (Protesto)
geprot.suop@pg.df.gov.br

 

Pagamento de Honorários de Sucumbência
gecomp.suop@pg.df.gov.br

 

Quitação de débitos inscritos em dívida ativa
gecomp.suop@pg.df.gov.br

 

Processos na Vara de Execuções Fiscais
gecomp.suop@pg.df.gov.br

 

Ouvidoria
Ouvidoria.df.gov.br
162