Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
8/01/18 às 10h34 - Atualizado em 29/10/18 às 10h31

Autarquias e Fundações representadas pela PGDF

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) passa a representar judicialmente o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN). A mudança foi publicada na Portaria nº 499/2017, e abrange as ações judiciais disponibilizadas a partir de 20 de dezembro de 2017.

Abaixo, segue tabela de todas as Autarquias e Fundações com personalidade jurídica própria que são representadas judicialmente pela PGDF. As informações foram reunidas pela Unidade Executiva do Gabinete (UEG), por meio da Coordenação de Protocolo Judicial (COJUD), e estão organizadas por ordem alfabética, junto com os atos normativos correspondentes a cada uma.

Para acessar a lista e os atos normativos, basta clicar no ícone correspondente na parte inferior da página inicial do site da PGDF.