Governo do Distrito Federal
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Notícias

20/12/12 às 9h06 - Atualizado em 29/10/18 às 10h42

Concurso Público de Auditor do TCDF

O Ministro Napoleão Nunes, relator do RMS 37.292, do Superior Tribunal de Justiça (STJ),  deu provimento ao agravo regimental interposto...

20/12/12 às 9h05 - Atualizado em 29/10/18 às 10h42

Execuções fiscais garantem recorde na recuperação de créditos para o DF

A recuperação dos créditos do Distrito Federal ajuizados como execuções fiscais, através da Procuradoria-Geral do DF, ultrapassou um novo recorde...

20/09/12 às 9h04 - Atualizado em 29/10/18 às 10h42

Fundo Constitucional do Distrito Federal

    O Plenário do TCU acatou recurso de reconsideração formulado pela PGDF para afastar a cobrança de juros de mora sobre...

20/09/12 às 9h00 - Atualizado em 29/10/18 às 10h42

Prerrogativas do Procurador-Geral

          O Superior Tribunal de Justiça julgou procedente o Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS 20.554), reconhecendo que em razão...