Governo do Distrito Federal
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8/05/15 às 11h57 - Atualizado em 29/10/18 às 10h38

IV Integra/PGDF reúne Assessores Jurídico-Legislativos do Governo de Brasília

Assessores Jurídicos das secretarias, autarquias e fundações do Distrito Federal participaram do IV Integra/PGDF, que aconteceu nesta quarta-feira, 6 de maio, no auditório do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF). Nesta edição – a primeira ocorrida na nova gestão do Governo de Brasília –, o objetivo foi promover um contato inicial com os AJLs e esclarecer alguns pontos sobre a atuação da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) como órgão central do sistema jurídico do DF.

A abertura do IV Integra/PGDF foi feita pela Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires, que destacou a importância do diálogo entre as secretarias, autarquias e fundações do DF e a Procuradoria para o desenvolvimento de Brasília. “Eu acredito que a gente constrói quando trabalha em grupo. Esse é o futuro de todos os países desenvolvidos e também desse modelo de governança do DF. Temos que trabalhar em conjunto para evitar que se dê um passo errado”, declarou Paola Aires.

Em seguida, os Procuradores-Chefes das Procuradorias Especializadas falaram aos AJLs sobre a divisão do trabalho na Casa, bem como pontuaram alguns casos recorrentes, orientando sobre procedimentos mais adequados em cada caso. O IV Integra/PGDF também apresentou o trabalho desenvolvido pela Biblioteca Jurídica da PGDF e pela Gerência de Estudos, Pesquisas e Referências Legislativas (GEPEL), que oferecem aos Assessores, respectivamente, a pesquisa legislativa e de pareceres emitidos pela PGDF.

Para o Assessor Jurídico da Secretaria da Criança, Bruno Leandro Assis do Vale, a realização do IV Integra é importante para “que haja uma uniformização do atendimento de modo a realizar um trabalho eficiente que traga benefícios para a população do Distrito Federal”. Esse entendimento é compartilhado pela Chefe da Procuradoria Jurídica do SLU, Ana Lúcia, que declarou que o IV Integra irá “afinar os entendimentos da PGDF sobre os assuntos que também envolvem o interesse do SLU”. Na avaliação do evento feita pelos próprios participantes, 52% classificaram o resultado do IV Integra/PGDF como excelente, 42% como bom, e 6% como médio.

Integra/PGDF – O Integra/PGDF é um curso para integração de procedimentos jurídicos. Idealizado pelo Centro de Estudos da PGDF e organizado pela Gerência de Capacitação (GECAP/CETES), o Integra/PGDF já está em sua quarta edição. Nos encontros anteriores, foram abordados temas como contratação direta, prescrição e reconhecimento administrativo, e devolução de valores recebidos de boa-fé.

Revista Jurídica da PGDF – Durante o IV Integra/PGDF foi lançada a segunda edição do 39º volume da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, coordenada pelo Procurador-Chefe do Centro de Estudos (CETES), Alexandre Moraes Pereira, e desenvolvida pela Gerência de Estudos, Pesquisas e Referência Legislativa (GEPEL/CETES). Clique aqui para ter mais informações.