Governo do Distrito Federal
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4/05/16 às 12h07 - Atualizado em 29/10/18 às 10h37

Lançada nova edição da Revista Jurídica da PGDF

 

A segunda edição do 40º Volume da Revista Jurídica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (RJPGDF) foi lançada nesta quarta-feira, 3 de maio, em palestra sobre “Panoramas do Novo Código de Processo Civil”, promovida pelo Centro de Estudos (CETES).

Esta edição do periódico foi coordenada pelo Procurador-Chefe do CETES e Editor-Chefe da Revista, Alexandre Moraes Pereira, e elaborada pela Comissão Científica formada pelos servidores Vanessa Barbosa da Silva, Cynara Regattieri de Abreu, Cristiany Ferreira Borges e Lityz Ravel Hendrix Brasil Siqueira Mendes.

Os artigos publicados tratam, entre diversos outros temas, de novidades trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Uma das articulistas desta edição é a Procuradora do DF Thaise Braga Castro, que produziu artigo com o tema “Tutela Provisória: Tutela da Urgência e a Estabilização da Demanda”.

Para a Procuradora-Geral do DF, Paola Aires, esta edição da Revista Jurídica da PGDF vem para enriquecer o debate sobre as mudanças do novo Código de Processo Civil. “As ricas contribuições de nossos articulistas nos fazem despertar para o novo, não só sob a prisma da dogmática jurídica, como também pelo enfoque das demais ciências sociais”, conclui.

Há ainda artigos que analisam a reserva do possível na efetivação dos Direitos Sociais, o princípio da simetria no federalismo brasileiro, e ainda uma análise da união constitucional de casais homoafetivos e o pensamento de Ronald Dworkin. Destaque ainda para a contribuição do Procurador do DF Hugo Fidelis Batista, que contribuiu para esta edição com o artigo “A Terceirização, a Sucessão de Contratos Administrativos e a Teoria Menor da Sucessão de Empregadores para fins Trabalhistas”.

Durante o lançamento da revista, o Procurador-Chefe do CETES, Alexandre Pereira, agradeceu a contribuição de todos os que encaminharam artigos para o periódico: “Essa não é uma revista da Procuradoria, é uma revista dos amigos da Procuradoria. Ela é feita com base no apoio e na amizade daqueles que carinhosamente encaminham seus artigos para publicação”.

O Editor-Chefe da Revista agradeceu também a Fundação Athos Bulcão pela cessão da imagem que ilustra a capa desta edição, inspirada no painel de azulejos do artista que enobrece a Igrejinha Nossa Senhora de Fátima, localizada em Brasília. “O painel de azulejos da Igrejinha é uma estampa que o brasiliense vê em qualquer lugar do mundo e lembra de sua cidade”, completou.

Chamada de artigos – As contribuições para o próximo volume da Revista Jurídica da PGDF já podem ser feitas. Até 08 de agosto de 2016, será admitido o envio de artigos, resenhas, ensaios e contribuições técnicas sobre temas da Ciência do Direito que tenham relevância para a advocacia pública. Para outras informações, acesse revista.pg.df.gov.br.

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