Governo do Distrito Federal
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8/12/14 às 11h11 - Atualizado em 29/10/18 às 10h40

PGDF começa a receber processos judiciais em formato eletrônico

Desde o início da implantação do Processo Judicial eletrônico (PJe) nas Varas de Fazenda Pública, em 10 de outubro, cerca de 15 processos eletrônicos chegaram à Procuradoria-Geral do DF (PGDF). O primeiro deles, protocolado em 17 de outubro, foi distribuído à procuradora do DF Camila Bindilatti, da Propes.

Como em todo processo de transição, o contato inicial com um novo sistema tende a gerar dúvidas. Apesar disso, a primeira impressão foi positiva para Camila Bindilatti. “Tive dúvida apenas quanto à contagem de prazos pelo sistema mas, fora isso, estou achando excelente. Não tive qualquer dificuldade no acesso até agora”, declarou a procuradora.

Os processos judiciais eletrônicos diferenciam-se dos físicos em razão de possuírem assinatura eletrônica, feita por meio do certificado digital, e, especialmente, pelo fato de sua movimentação e atuação de cada uma das partes ser feita por meio de um sistema, o Processo Judicial eletrônico, no caso do TJDFT.

Em paralelo à tramitação judicial eletrônica, o processo de modernização da PGDF tem avançado em busca da implantação do AS Digital, que irá permitir o trâmite eletrônico de documentos na Casa. Para atingir esse objetivo, diversas melhorias têm sido implementadas, desde mudanças na estrutura física e tecnológica da Casa até reestruturações administrativas.