Governo do Distrito Federal
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10/01/20 às 12h31 - Atualizado em 10/01/20 às 12h33

PGDF é homenageada por sua atuação nas eleições dos Conselheiros Tutelares

 

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) foi homenageada pela Secretaria de Justiça e Cidadania do DF nesta sexta-feira, 10 de janeiro, pela colaboração e presteza nos trabalhos realizados nas eleições dos Conselheiros Tutelares do DF de 2019.

 

O Procurador-Geral do DF em exercício, Luís Fernando Belém Peres, recebeu a homenagem, realizada durante a cerimônia de Posse dos Conselheiros Tutelares, quadriênio 2020-2023.

 

A PGDF atuou na defesa da legalidade do instrumento de eleição dos novos conselheiros, obtendo decisões favoráveis à continuidade do pleito em ações individuais que questionavam o processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares. Destaca-se a atuação da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Pessoal de Segurança Pública e Estatutos Especiais (PROSEG).

 

Além da Procuradoria-Geral do DF, também foram homenageados o Tribunal Regional Eleitoral, a Defensoria Pública do Distrito Federal e a Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.