Governo do Distrito Federal
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14/04/16 às 12h02 - Atualizado em 29/10/18 às 10h37

PGDF propõe a criação de grupo de combate à sonegação e à fraude fiscal

 

Em reunião nesta terça-feira, 12 de abril, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) propôs a cooperação entre a PGDF, a Secretaria de Fazenda do DF, a Polícia Civil e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no combate à sonegação e à fraude fiscal.

A iniciativa partiu da Procuradora-chefe da Procuradoria Fiscal (PROFIS) da PGDF, Luciana Marques, que identificou na cooperação entre os órgãos uma forma de otimizar o trabalho de combate à sonegação e à fraude fiscal, especialmente quanto a ativos devidos por grandes devedores.

A próxima reunião do Grupo de Combate à Fraude Fiscal ocorrerá no final deste mês, quando será assinado o protocolo de intenções entre os representantes de cada órgão. No termo, será estabelecida a periodicidade dos encontros, quais informações serão compartilhadas e como se dará a cooperação.

Além da Procuradora-chefe da PROFIS, participaram da reunião os Procuradores do DF Mariana Khouri, Coordenadora das Execuções Fiscais, e Luciano Tenório, da Gerência de Grandes Devedores. A Secretaria de Fazenda do DF foi representada pelo Subsecretário da Receita, Hormino de Almeida, e pelo Coordenador de Fiscalização, Kleuber Vieira. Pela Polícia Civil, participaram os delegados de Polícia Jeferson Martins, da Coordenação de Repressão aos Crimes contra o Consumidor, a Ordem Tributária e a Fraudes (CORF/PCDF), e Gerson de Sales, da DICOT. Pelo MPDFT, atuarão no Grupo os Promotores de Justiça Germano Câmara e Rubin Lemos, da 1ª e 3ª Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Tributária (PDOT/MPDFT), respectivamente.