Governo do Distrito Federal
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8/09/20 às 15h36 - Atualizado em 9/09/20 às 11h54

Procuradores do DF são nomeados desembargadores eleitorais no TRE-DF 

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Na última semana, o Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, nomeou os procuradores Renato Guanabara Leal de Araújo e Renato Gustavo Alves Coelho aos cargos de Desembargador Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) pelos próximos 2 anos. 

 

Renato Leal é procurador do DF há 21 anos e atualmente preside Associação dos Procuradores do DF. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quarta-feira (2). 

 

Renato Guanabara Leal de Araújo

 

“Estou muito feliz e honrado por ter sido escolhido pelo Presidente da República para exercer o cargo de Desembargador Eleitoral do TRE-DF. O meu propósito será buscar servir da melhor forma possível a Justiça Eleitoral nos próximos dois anos”, afirmou o procurador. 

 

Na quinta-feira (3), Diário Oficial da União trouxe a nomeação de Renato Coelho. O procurador atua na advocacia pública desde 2003 e compõe o Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF (PGDF) desde 2019. 

 

Renato Gustavo Alves Coelho

 

“Fiquei muito feliz e honrado com a nomeação e gostaria de agradecer o apoio e torcida de todos os colegas da PGDF”, contou. 

 

 

Currículos dos novos membros da Corte Eleitoral do DF

 

Advocacia

  • Inscrito na OAB/Seccional do Distrito Federal sob o nº 13.057, em 7 de novembro de 1996.
  • Sócio Fundador do escritório Leal & Leal Advogados Associados S/C, a partir de 1998.
  • Membro do Instituto dos Advogados do Distrito Federal – IADF – Posse em 04/12/2019.
  • Atua há mais de 23 anos no âmbito do Direito Empresarial e do Direito Público, perante a Justiça Federal, Justiça do DF e Tribunais Superiores.

Advocacia Pública

  • Procurador do Distrito Federal, a partir de 18 de agosto de 1999.
  • Conselheiro Titular Eleito do Conselho Superior da PGDF – biênio 2013/2015.
  • Conselheiro Titular Eleito (Reconduzido) do Conselho Superior da PGDF – biênio 2015/2017.
  • Conselheiro Titular do Conselho de Administração do Fundo Pró-Jurídico/PGDF, eleito pelo Conselho Superior da PGDF – 2015/2017.
  • Conselheiro Titular do Conselho de Administração do Fundo Pró-Jurídico/PGDF, na vaga de representante da Associação dos Procuradores do Distrito Federal – 2017/2021.
  • Vice-Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal – biênios 2015/2017 e 2017/2019;
  • Vice-Presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal – biênio 2016/2018.
  • Presidente da Associação dos Procuradores do Distrito Federal – biênios 2018/2019 e 2019/2021.
  • Presidente do Sindicato dos Procuradores do Distrito Federal – biênio 2019/2021.
  • Diretor Administrativo e Financeiro da ANAPE – posse em 04/06/2020

 

OAB/DF

  • Membro da Comissão de Assuntos Regulatórios da OAB/DF – 2014/2015.
  • Conselheiro Seccional Suplente da OAB/DF – 02/2015 a 12/2015.
  • Conselheiro Seccional Titular da OAB/DF – triênio 2016/2018.
  • Presidente da Comissão da Advocacia Pública do Distrito Federal – triênio 2016/2018.
  • Presidente da Primeira Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/DF – triênio 2016/2018.
  • Membro da Comissão de Seleção da OAB/DF – 2015 e triênio 2016/2018.
  • Membro da Comissão de Sociedades da OAB/DF – triênio 2016/2018
  • Membro da Comissão Nacional da Advocacia Pública da OAB Nacional – triênio 2019/2021.

 

Condecorações

  • Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – Agraciado em 14/12/2017.
  • Medalha Mérito Buriti – Agraciado em 03/12/2019;

Graduação

  • Bacharel em Direito – Centro Universitário de Brasília, UNICEUB – 1999

 

Pós-Graduação

  • Mestrado Acadêmico em Direito – IDP (cursando);
  • Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Constitucional, IDP, ano 2005/2006;
  • Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – ano 2001/2002;

 

Cursos Extra Curriculares e Congressos

  • Recursos nos Tribunais Superiores – PGDF/IMAG-DF – 18, 19, 20 e 22 de novembro de 2019;
  • XLV Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal – ANAPE – 24 a 27 de setembro de 2019;
  • IX Congresso Nacional dos Defensores Público – ANADEP – 16 a 19 de novembro de 2010 – debatedor do painel “Prisões Provisórias à luz dos Princípios Constitucionais”; • X Congresso Nacional de Defensores Públicos – ANADEP – 15 a 18 de novembro de 2011;
  • Assistente da palestra sobre o tema Prisões Processuais – Requisitos e Fundamentos – 20/08/98, Ministrado por: Júlio Fabbrini Mirabete;
  • Curso de Aperfeiçoamento em Direito Tributário – Realizado pela Escola Superior da Advocacia – ESA/DF – 24 de março a 10 de abril de 2003;
  • Recursos Cíveis – Realizado pela Escola Superior da Advocacia – ESA/DF – 10 a 13 de março;
  • Curso de reciclagem, especialização e preparatório Ministério Público/Magistratura – Instituto Processus de Cultura Jurídica – ano 2000;
  • Curso de Direito do Consumidor – UNB – ano 2000;
  • Poder Geral de Cautela, Tutela Antecipada e Liminares- 20/05/97 Ministrado por: J.J. Calmon de Passos;
  • Seminário Novas Tendências e Perspectivas no Direito – 2,3 e 4/09/98;

 

Livros e Publicações

  • Autor do livro: Enunciados Criminais de Súmulas do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, com breves lembretes. Editora Fortium, ano 2008;
  • Coautor do livro: Teses Jurídicas dos Defensores Públicos do DF: direito criminal. Editora Vestcon, ano 2012;
  • Autor do artigo: Dano Existencial. Evolução e Autonomia no Direito brasileiro. Entregue para o IDP em outubro de 2019;
  • Autor do artigo: A fixação do preço mínimo em honorários de advogado – violação à ordem econômica? Entregue ao IDP em dezembro de 2019.

 

Histórico Profissional

  • PROCURADOR DISTRITO FEDERAL (QE/PGDF)
    Cargo: Procurador
    Período: março de 2013 aos dias atuais;
    Lotação: Lotado na Procuradoria do Distrito Federal/PROPES
    Conselheiro Substituto da PGDF
  • PROCURADOR DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL
    Cargo: Defensor Público do Distrito Federal
    Período: 23/7/03 a março de 2013;
    Lotação: Fórum de Brasília
    – Responsável pela 6º Vara Criminal de Brasília;
  • SÓCIO FUNDADOR DO ESCRITÓRITO ALVES COELHO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
  • CONSELHEIRO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO DISTRITO FEDERAL
    Períodos: 2010/2012 e 2019 aos dias atuais, exercendo atualmente a Presidência da Comissão do Direito do Agronegócio da OAB/DF
  • ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO DISTRITO FEDERAL
    Cargo: Professor
    Período: ano/2010
  • PROCURADORIA GERAL FEDERAL – PGF/AGU
    Cargo: PROCURADOR FEDERAL
    Período: ano/2003
    Lotação: Procuradoria Especializada do INSS de Brasília-DF;
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS – TJDF
    Período: 10/09/98 a 2002 – Analista Judiciário – Lotação: SERACO – Serviço de Análise de Acórdão –
    – Responsável pela análise e indexação de acórdãos;
    – Responsável pela elaboração do Informativo de Jurisprudência do TJDF;
    – Integrante do Grupo de Apoio da Elaboração de Súmulas do TJDF;
    – Responsável pela seleção de ementas do TJDF, publicado no Jornal Correio Braziliense, no Caderno DIREITO E JUSTIÇA;
    – Diretor de Secretaria Substituto do 1º Juizado Especial de Competência Geral do Núcleo Bandeirante;
  • RADIO TECH COM. REP. IMP. E EXP. LTDA Período: 08/96 a 10/96 Cargo: Assistente jurídico, área Licitação;