Governo do Distrito Federal
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11/06/15 às 12h20 - Atualizado em 29/10/18 às 10h38

V Integra/PGDF: Gestores de pessoas da Secretaria de Saúde aprovam aproximação com a Procuradoria

(Brasília, 11/06/2015) Terminou nesta quinta-feira (11) o V Integra/PGDF, curso para integração de procedimentos jurídicos realizado pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF), em parceria com a Secretaria de Estado de Saúde do DF (SES/DF). Essa foi a primeira edição do curso destinada a uma pasta específica e reuniu mais de 150 gestores de pessoas no auditório da Secretaria de Saúde.

O sucesso da parceria entre a PGDF e a SES/DF foi comemorado pelo Procurador do DF Ernani Teixeira, atualmente em atuação no Consultivo da Casa e dedicado às questões da Saúde. “Houve uma plateia disponível, participativa, preocupada e presente”, elogiou. A expectativa do Procurador é a de que os princípios passados durante o curso sejam aproveitados no dia a dia pelos participantes, “para que eles possam dar mais legalidade aos atos que praticam e que compreendam melhor a legislação”, finaliza.

Os Procuradores do DF Gustavo Machado e Carla Lobato, instrutores do curso, destacaram a melhor comunicação e orientação jurídica proporcionadas pelo Integra/PGDF. Para Gustavo Machado, “muitas demandas judiciais acontecem por uma simples falha de comunicação, então o Integra vem para solucionar isso: melhorar a comunicação e trabalhar de forma preventiva”. Já Carla Lobato acredita que, com o Integra, a PGDF assume sua função de orientar a administração pública: “Com o Integra a gente ocupa o nosso espaço, reduz a demanda judicial e os gestores passam a atuar conforme a legislação”, explica.

A troca de experiências entre a PGDF e a SES/DF foi também um dos pontos positivos apontados por Flávio Damacena, Assessor Jurídico-legislativo da SES/DF. Em sua opinião, o curso serviu para que a Procuradoria entendesse o funcionamento da Secretaria de Saúde e vice-versa. Para Flávio, a partir do Integra/PGDF o trabalho executado no dia-a-dia irá funcionar mais perto da legalidade, “resultando em menos questionamentos da Procuradoria e tornando o serviço mais eficiente”, completa.

A servidora da administração central da SES/DF Fabiany Barbosa declarou que sua participação no V Integra/PGDF foi importante para revisar a legislação e até despertou o interesse em se aprofundar no tema. Já Jovenal Gonçalves destacou a importância da unificação de entendimentos. “O Integra é fundamental para a unificação e discussão da legislação. O curso representou uma oportunidade de se ter um contato direto com os Procuradores e suscitar dúvidas, questões jurídicas ou não, e ter a resposta direta”, declarou o servidor da SES/DF.

V Integra/PGDF – Os temas abordados nesta quinta edição do Integra/PGDF foram o Estatuto dos Servidores Públicos Distritais (LC nº 840/2011) e legislação esparsa aplicável à Saúde. Os instrutores foram os Procuradores do DF Carla Lobato e Gustavo Machado, que atuam, respectivamente, na Procuradoria de Pessoal (PROPES) e na Procuradoria Administrativa (PROCAD). O V Integra/PGDF terá, ainda, um segundo módulo. Trata-se de curso sobre licitações e contratos administrativos, previsto para ocorrer em julho. Nesta segunda etapa, o instrutor será o Procurador do DF e Consultor-Geral Adjunto do DF, Leandro Zannoni.