Legislação Básica
¨ A PGDF na Constituição Federal
¨ A PGDF na Lei Orgânica do Distrito Federal
¨ Organização da PGDF – Lei Complementar nº 395/2001
¨ Regimento Interno da PGDF – Decreto nº 22.789/2002
Fundo Pró-Jurídico
¨ Lei nº 2.605, de 18 de outubro de 2000 – Institui o Fundo PRÓ-JURÍDICO
¨ Dec. nº 21.624, de 20 de outubro de 2000 – Regulamenta a Lei n° 2. 605/2000
Estrutura Administrativa
Decreto Distrital nº 40.408/2020 – Altera a estrutura administrativa da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que especifica e dá outras providências.
Nome
Marcos André Gomes
Email
marcos.gomes@buriti.df.gov.br
RG
20.791523-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
CPF
057.822.101-25
Filiação
Nina Josefa Aurora
Data de Nascimento
14/03/1980
Local de Nascimento
Brasília - DF
Sexo
Masculino
Cor
branco
Estado Civil
Solteiro
Endereço
EQNO 5/7 Bloco D casa 851
Região Administrativa
IX - Ceilândia
Telefone
(61)3333-3333
Instrução
Superior completo
Renda
1 a 3 salários
PIS
222.22222.22-2
NIS
8 9999999999 11
Tipo Sanguíneo
O -
Tipo de Deficiência
Deficiência física
Nome Completo
Nina Josefa Aurora
RG
25.990.364-4
Órgão Expedidor
SSP/DF
Telefone
(61) 99192-6791
Email
nina.aurora@tec3.com.br
Endereço Completo
Quadra QNN 9 Conjunto F casa 325
Foto 3x4
RG ou Certidão de Nascimento
CPF
Comprovante de residência
Laudo Médico 01
Laudo Médico 02
Laudo Médico 03
