Brasília sediou a primeira reunião do Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do DF de 2019, que aconteceu nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, na Sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

As boas-vindas ao grupo foi dada pelo Presidente eleito do CONPEG, Rodrigo Maia, que destacou como meta central do colegiado o fortalecimento de todos os Estados e o auxílio mútuo na defesa do interesse federativo. Finalizou dizendo que, embora os cargos de Procuradores-Gerais sejam de caráter político, a função desempenhada é altamente técnica: “Nós conseguimos juntar grupos com diferentes opções políticas para buscar o interesse do público”.

A anfitriã do evento, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, fortaleceu o discurso do Presidente do CONPEG, ressaltando que apesar das diferenças regionais de ordem política e econômica, do ponto de vista jurídico existe um campo fértil para a extração de metas comuns a todos os Estado e ao Distrito Federal.

Ludmila Galvão realçou, ainda, a importância do aspecto harmônico do colegiado.

“Nesse encontro temos a oportunidade não só de nos confortarmos, mas também de selarmos um pacto de companheirismo e amizade que nos fortaleça individualmente e nos traga paz e segurança jurídica para os bons combates jurídicos que se encaminham”, finalizou Ludmila.

Durante a reunião, foram apresentadas as principais ações federativas do Colégio. Também foram deliberadas estratégias de aproximação com o Governo Federal e reequilíbrio do pacto federativo nacional preconizada em carta aberta ao Presidente do Brasil. Foram atualizados o Termo  de Cooperação celebrado entre as Procuradorias e o Estatuto do CONPEG.

Além dos Procuradores-Gerais, também participaram da reunião do CONPEG o Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB, Luiz Viana Queiroz, o Presidente da Comissão Nacional de Advocacia Pública da OAB, Marcello Terto e Silva, o Presidente da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, Telmo Lemos Filho, o 1º Vice-Presidente da ANAPE, Bruno Hazan, o Presidente da Câmara Técnica do CONPEG, Ulisses Schwarz Viana, a Presidente do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das PGEs e da PGDF, Alzemeri Britto, e o Secretário-Geral da PGDF, Helder Barros.

Ainda nesta segunda-feira, 11 de fevereiro, o grupo cumpriu agenda com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha.

Nova Diretoria

Durante o encontro, foram eleitos os novos membros da diretoria do colegiado. São  eles: Rodrigo Maia, Procurador-Geral do Estado do Maranhão, como Presidente; Eduardo Cunha da Costa, Procurador-Geral do Rio Grande do Sul, como 1º vice-presidente; Fabíola Marquetti, Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, como 2ª Vice-Presidente; João Paulo Setti Aguiar, Procurador-Geral do Estado do Acre, como Diretor de Assuntos Legislativos e; Rodrigo Francisco de Paula, Procurador-Geral do Espírito Santo, como Diretor de Assuntos Institucionais.

Participantes:

Participaram da 1ª Reunião do CONPEG de 2019:

O Procurador-Geral do Estado do Acre, João Paulo Setti Aguiar; O Procurador-Geral do Estado do Alagoas, Francisco Malaquias; O Procurador-Geral do Estado do Amapá, Narson Galeno; O Procurador-Geral do Estado do Amazonas, Alberto Bezerra de Mello; a Procuradora-Geral do Estado da Bahia, Luciane Rosa Croda; o Procurador-Geral do Estado do Ceará, Juvêncio Vasconcelos Viana; A Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho; o Procurador-Geral do Estado do Espírito Santo, Rodrigo Francisco de Paula;  A Procuradora-Geral do Estado de Goiás, Juliana Pereira Diniz Prudente; o Procurador-Geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia; o Procurador-Geral do Estado do Mato Grosso, Francisco de Assis da Silva Lopes; A Procuradora-Geral do Estado do Mato Grosso do Sul, Fabíola Marquetti; O Procurador-Geral do Estado de Minas Gerais, Sérgio Pessoa de Paula Castro; O Procurador-Geral do Estado do Pará, Ricardo Nasser Sefer; A Procuradora-Geral do Estado do Paraná, Letícia Ferreira; O Procurador-Geral do Estado de Pernambuco, Ernani Varjal Medicis Pinto; O Procurador-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Marcelo Lopes da Silva; O Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte, Luiz Antônio Marinho; O Procurador-Geral do Rio Grande do Sul, Eduardo Cunha da Costa;O Procurador-Geral do Estado de Rondônia, Juraci Jorge Silva; O Procurador-Geral do Estado de Sergipe, Vinícius Thiago Soares de Oliveira.  

Como representantes de Estado estiveram presentes: Mirella Marques Trigo de Loureiro, pela Paraíba; Márcia Franco, pelo Piauí; Daniella Torres de Melo Bezerra, por Roraima; Fernando Magrich Ferreira, por Santa Catarina; Cristina Margarete Wagner Mastrobuono, por São Paulo; e Frederico Dutra pelo Tocantins.