O Centro de Estudos, por meio da Gerência de Desenvolvimento e Capacitação Profissional (GECAP/CETES), divulga Edital de Abertura das Inscrições para os Procuradores do DF que queiram apresentar ou relatar teses, bem como presidir mesa de apreciação de teses durante o XLIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal que acontecerá no período de 11 a 14 de setembro de 2017 em São Paulo-SP. 

A edição deste ano tem como tema central “Reflexões e Desafios da Advocacia Pública para a Superação da Crise do País e para o Fortalecimento da Democracia”, o que revela a pertinência da participação de representantes da PGDF nas conferências, painéis e palestras a serem realizadas no evento, que contarão com grandes nomes do cenário jurídico nacional.

As inscrições serão custeadas pelo Fundo Pró-Jurídico e os interessados deverão entregar à GECAP, até o dia 25 de julho, o Requerimento de Participação em Curso/Evento, devidamente preenchido e assinado pela chefia, além de Declaração informando se participarão na condição de relator de tese, apresentador de tese ou presidente de mesa. Os requerimentos dirigidos à GECAP restringem-se somente à inscrição no evento, ficando as despesas de diárias e passagens a cargo do inscrito.

Em virtude do Decreto n° 37.121, de 16/02/2016, que veda despesas com participação em eventos de capacitação, a apresentação do requerimento não garante a participação dos interessados, que somente será confirmada após a autorização da GOVERNANÇA-DF.

XLIII Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do Distrito Federal

Data: 11 a 14 de setembro de 2017

Local: Tívoli – Alameda Santos, 1437 – Cerqueira César, São Paulo/SP

Inscrições: Mediante apresentação do Requerimento à GECAP (localizada no antigo auditório) até 25/07/2017

Programação do evento: www.congressoprocuradores.com.br