O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CNPGEDF) se reuniu nesta quarta-feira, 15 de fevereiro, em Brasília/DF. O encontro ocorreu na Residência Oficial do Governador do DF, em Águas Claras/DF, e contou com a participação de 26 Procuradores-Gerais e representantes, além da presidência e de integrantes da Câmara Técnica do Colegiado.

Esta é a primeira vez que a reunião do CNPGEDF ocorre em paralelo à reunião do Fórum Permanente dos Governadores, também reunidos em Águas Claras na manhã desta quarta, 15. A última reunião do CNPGEDF em Brasília havia sido em outubro de 2015, durante o XLI Congresso Nacional dos Procuradores de Estado e do DF.

Na reunião, foram debatidos assuntos de interesse comum e com vistas ao fortalecimento do pacto federativo. Foi aprovada uma minuta, apresentada ao Fórum de Governadores, em que o CNPGEDF sugere a formalização do colegiado formado pelos Chefes do Poderes Executivos Estaduais.

Para o CNPGEDF, a formalização do Fórum de Governadores é um caminho para o fortalecimento do federalismo, sobretudo o fiscal. A intenção é promover a troca de estudos e de experiências com o objetivo de propor ações conjuntas, quando pertinente, além de harmonizar entendimentos sobre matérias comuns.

Para a Procuradora-Geral do DF, Paola Aires, a reunião foi bastante produtiva. “Tivemos um encontro histórico, que marcou o início da formalização de um fórum permanente de debates entre os Governadores sobre a pauta federativa”, ressalta Paola.

A 1ª Vice-Presidente do colegiado também destacou a crescente parceria na atuação conjunta das Procuradorias de Estado e do DF. “Temos logrado enorme êxito na atuação conjunta dos Estados pois, dessa forma, conseguimos sensibilizar tanto o Governo Federal quanto os Poderes Judiciário e Legislativo em relação às possíveis consequências de decisões judiciais, como foi o caso da repatriação, da CID e do desbloqueio dos valores do Fundo Penitenciário para os Estados”, enumera Paola.

Após a reunião, os Procuradores-Gerais seguiram para um almoço oferecido pela Associação Nacional dos Procuradores de Estados (ANAPE) e, à tarde, reuniram-se em audiências com ministros do Tribunal Superior do Trabalho e do Supremo Tribunal Federal.

Eleição – Ainda na reunião desta quinta-feira, 15, a Diretoria do CNPGEDF foi reconduzida a mais dois anos de mandato (Biênio 2017/2018). Assim, permanecem à frente do colegiado o Procurador-Geral do Rio Grande do Norte, Francisco Wilkie, no cargo de Presidente; a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires, como 1ª Vice-Presidente; e o Procurador-Geral de Tocantins, Sérgio Vale, como 2º Vice-Presidente; e o Procurador do Rio Grande do Norte, Maurício Oliveira, como Secretário-Geral.