O Colégio Nacional dos Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) se reuniu na quinta-feira, 28 de março, para discutir modelos de implantação de projetos de Integridade Pública. O evento foi aberto ao público e contou com um time de palestrantes com ampla experiência sobre o assunto.

As boas-vindas aos participantes foi dada pela anfitriã do grupo e Presidente do Colegiado, a Procuradora-Corregedora do Distrito Federal, Heloisa Monzillo de Almeida, que destacou a importância do debate do tema. “A implementação dos programas de integridade têm sido iniciada pelas Corregedorias, porque são aproveitadas as estruturas já existentes, por economia e eficiência”, disse Heloísa.

A primeira palestra do dia foi ministrada pelo Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner de Campos Rosário. O Ministro definiu o conceito de Integridade Pública como “O alinhamento consistente e à adesão de valores, princípios e normas éticas comuns para sustentar e priorizar o interesse público sobre os interesses privados no setor público”. O Ministro apresentou, ainda, a atuação do Governo Federal para a efetivação de medidas públicas que garantam a integridade nos 187 órgãos e entidades monitoradas pela Controladoria-Geral da União.

Em seguida, a Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Lavocat Galvão Vieira de Carvalho, assinou a Portaria nº 151/2019, que institui Grupo de Trabalho incumbido de propor o Programa de Integridade no âmbito da PGDF. O ato declarou publicamente o apoio da PGDF ao Programa de Integridade Pública e o compromisso inarredável com a ética e integridade na gestão desta Casa Jurídica.

A Procuradora do DF, Izabela Frota Melo, que irá coordenar o Grupo de Trabalho, destacou que a integridade pública deve ser sistêmica, para “que isso gere uma cultura de integridade dentro do órgão”. E completou que a “integridade afeta o fator humano e atinge nosso amadurecimento como pessoa e como profissional”. Para encerrar a manhã de palestras,o Coordenador-Geral de Projetos Especiais na Secretaria de Políticas Públicas para o emprego do Ministério da Economia, Manoel Augusto Cardoso da Fonseca, falou sobre a experiência da implantação do Projeto “Corregedoria Digital”.

O Corredor-Geral da União, Gilberto Waller Júnior, iniciou a programação da tarde. Gilberto Waller apresentou a nova estrutura da Corregedoria-Geral da União e o plano operacional de correição em esfera federal. Entre as medidas implementadas estão a condução de procedimentos de responsabilização de agentes públicos e entes privados; a elaboração de proposta de julgamento; monitoramento de unidades; e inspeções e visitas técnicas.

Em seguida, as Auditoras de Controle Interno da Controladoria-Geral do Distrito Federal Liane Angoti e Alexandra Joffily contaram suas experiências sobre a implantação do IA-CM: Modelo de Capacidade de Auditoria Interna e Implantação do Programa de Integridade, respectivamente.

O ciclo de palestras foi finalizado com o Coordenador de Auditoria de Riscos, Integridade e Relacionamento com Unidades de Controle e Auditoria da CGDF, José Marco de Andrade, que falou sobre gestão de riscos. José Marco defendeu que a gestão de riscos é elemento-chave da responsabilidade gerencial, que contribui com a redução de riscos e embasa o gestor frente à decisões importantes.

CCPGE – No dia 29 de março, a programação da 1ª Reunião Ordinária do Colégio Nacional dos Corregedores das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE) se estendeu, com debate reservado aos Corregedores, com pauta própria.  Para a Procuradora-Corregedora da PGDF e Presidente do Colegiado, Heloísa Monzillo, “as reuniões buscam multiplicar conhecimentos e boas práticas através da troca de experiências entre Corregedores”.

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