Ocorreu nesta quarta-feira, 31 de janeiro, sob a presidência da Procuradora-Geral do Distrito Federal, Paola Aires, a primeira reunião do Comitê Gestor do SAJ-Procuradorias de 2018.

No encontro, a Procuradora Patrícia Novaes Carvalho (PROMAI) foi apresentada como integrante do Núcleo de Auxílio e Inteligência do Processo Eletrônico – NAIPE, instituído pela Portaria nº 89/2016, com a missão de apoiar os procuradores na operação do SAJ. No âmbito do NAIPE, caberá a Patrícia a análise e a proposição de medidas de facilitação do uso e a aplicação de treinamentos, juntamente com a Diretoria de Apoio ao Processo Eletrônico, dentro de um programa de capacitação para operação do SAJ, que será implementado ao longo de 2018.

A Procuradora-Geral do DF delineou junto ao Comitê algumas estratégias macroestruturais para a estabilização do Sistema. A primeira delas é a revisão da tabela de movimentações do Sistema, a ser realizada em grupo de trabalho composto por todos os procuradores-coordenadores e presidido por Patrícia Novaes. Com essa medida, espera-se reduzir o número de pendências desnecessárias que são automaticamente geradas para o procurador, a partir do lançamento dos códigos pelos setores de apoio.

Outra medida que deverá ser implementada é a elaboração, formulação e alimentação do SAJ com modelos de petições, despachos, ofícios e outros documentos, para serem utilizados pelos procuradores durante a operação do Sistema. Esse trabalho será realizado por um grupo de trabalho composto por um procurador de cada coordenação, o qual funcionará sob coordenação de Patrícia Novaes. Com essa medida, espera-se facilitar a operação dos usuários, principalmente no tratamento de ações judiciais de caráter repetitivos, que permitem o emprego de modelos.

A terceira medida encaminhada foi a reestruturação do Comitê Gestor, que passará a ser composto pelos procuradores-chefes e por um procurador de cada Procuradoria Especializada, além dos servidores ocupantes de cargos envolvidos na gestão da ferramenta, mantida a presidência a cargo do Procurador-Chefe do Centro de Estudos. O Comitê Gestor deverá se reunir uma vez por semana para discutir quaisquer demandas que sejam apresentadas pelos usuários do sistema e que envolvam alterações de customização e alterações de fluxo. Ficará também à cargo do Comitê Gestor a proposição e a implementação de medidas que facilitem o uso da ferramenta e a sua estabilização.

Ao final, Paola Aires reforçou a necessidade de atuação conjunta de todos os chefes, coordenadores, diretores e gerentes das áreas meio e fim, com foco na estabilização do Sistema, na correção dos erros e na facilitação do uso. Além disso, registrou a importância de que sejam trabalhadas normas que definam as responsabilidades, os deveres e as atribuições de cada um dos atores que operam a ferramenta, de modo a conferir segurança jurídica a todos os usuários.

Participaram do encontro, além da Procuradora-Geral, as Procuradoras-Gerais Adjuntas, a Procuradora-Chefe de Gabinete, os Procuradores-Chefes das Procuradorias Especializadas, os Chefes das Unidades Administrativas da PGDF e o Presidente do Sindicato dos Procuradores.