Governo do Distrito Federal
Governo do Distrito Federal
1/12/21 às 16h57 - Atualizado em 2/12/21 às 10h54

Estrutura

O Sistema de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal, instituído pela Portaria 250-PGDF/2019, está inserido em uma Unidade de Governança composta pelo:

O Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – CIG-PGDF, instituído por força do art. 13 do Decreto 39.736/2019, é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa e tem por finalidade o assessoramento ao Procurador-Geral do Distrito Federal nas questões afetas à gestão da estratégia e à governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

 

O CIG-PGDF tem a seguinte composição:

 

– Procurador-Geral do Distrito Federal, que o coordena;
– Procurador-Geral Adjunto do Contencioso Judicial;
– Procurador-Geral Adjunto do Consultivo;
– Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Distrital;
– Secretário-Geral;
– Procurador-Corregedor;

– Procurador-Chefe de Gestão Estratégica, Estudos e Inovação.

 

Cabe ao CIG-PGDF estabelecer as diretrizes, os objetivos, os indicadores, as metas e avaliar o desempenho da estratégia da Procuradoria-Geral do Distrito Federal. O Comitê decidirá, também, sobre priorização de projetos e programas estratégicos de inovação e sobre a utilização de recursos tecnológicos da nossa Casa Jurídica.

A Comissão Técnica do Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – CT-CIG-PGDF é órgão de assessoramento ao CIG-PGDF e terá seus representantes, titulares e suplentes, indicados pelo seu Coordenador e designados pelo Coordenador do CIG-PGDF.

 

Representantes titulares da CT-CIG-PGDF, para o biênio 2020-2022:

I – Flávio Jaime de Moraes Jardim, Procurador do Distrito Federal;
II – Luciana Marques Vieira da Silva Oliveira, Procuradora do Distrito Federal;
III – Luis Fernando Belém Peres, Procurador do Distrito Federal

 

Entre as atribuições da CT-CIG-PGDF, estão:

 

♦implementar as deliberações do CIG-PGDF;

♦avaliar periodicamente a execução da estratégia e propor o alinhamento dos programas, projetos estratégicos e de inovação com as diretrizes e metas estabelecidas;

♦monitorar o portfólio de programas e projetos gerenciados pelas áreas e indicar ajustes;

♦apoiar as ações de comunicação relacionadas à governança pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;

♦receber sugestões de aperfeiçoamento e de novas iniciativas, encaminhadas pelos membros e servidores administrativos.

Integram o NUGIP-PGDF:

 

– Procurador-Corregedor da PGDF, que o coordena;
– Ouvidor;
– Assessor de Comunicação; e
– Comissão de Ética da PGDF.

 

Cabe ao NUGIP-PGDF, entre outras atribuições:

 

♦coordenar a implementação do Programa de Integridade e exercer o seu monitoramento contínuo, visando seu aperfeiçoamento na prevenção, detecção e combate à ocorrência de atos lesivos;

♦ coordenar a disseminação de informações sobre o Programa de Integridade da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;

♦ atuar na orientação e treinamento dos Procuradores do Distrito Federal, Servidores e demais Colaboradores com relação aos temas atinentes ao Programa de Integridade;

Os Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – NUG-PGDF – são responsáveis pelo apoio ao Comitê Interno de Governança Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – CIG-PGDF, à sua Comissão Técnica – CT-CIG-PGDF e ao Núcleo Especial de Governança de Integridade Pública da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – NUGIP-PGDF.

 

Os Núcleos de Governança da PGDF atuam na execução e no monitoramento da estratégia institucional, por meio do gerenciamento de riscos e controle internos, processos de trabalho, programas, projetos, indicadores e metas estratégicos, no âmbito de suas respectivas áreas de atuação.

 

Coordenadores dos Núcleos de Governança da Procuradoria-Geral do Distrito Federal – NUG-PGDF para o biênio 2020/2022:

 

I – Coordenador do Núcleo de Governança do Contencioso: André Dutra Dorea Ávila da Silva, Procurador-Chefe da Procuradoria do Contencioso em Matéria de Meio Ambiente e Patrimônio Urbanístico e Imobiliário, da Procuradoria-Geral do Contencioso, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;

II – Coordenador do Núcleo de Governança de Cobrança e Recuperação de Crédito: Lucas Terto Ferreira Vieira, Procurador-Chefe das Ações de Execução Fiscal, da Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

III – Coordenadora do Núcleo de Governança do Consultivo: Fabíola de Moraes Travassos, Procuradora do Distrito Federal;

IV – Coordenador do Núcleo de Governança de Pessoas, Orçamento e Aquisições: Marcelo Raso de Paiva, Subsecretário da Subsecretaria-Geral de Administração;

V – Coordenadora do Núcleo de Governança Digital: Riane de Oliveira Torres Santos, Subsecretaria Geral de Tecnologia da Informação.