Nesta terça-feira, 29 de janeiro, chega ao fim o segundo mandato da Subprocuradora-Geral do DF Heloísa Monzillo na chefia da Corregedoria da Procuradoria-Geral do DF. Indicada para exercer o cargo de Procuradora-Corregedora em 2016, foi reconduzida em 2018 e agora seguirá para um novo desafio: a chefia da Procuradoria-Geral Adjunta do Contencioso.
Heloísa Monzillo conquistou grandes feitos como Procuradora-Corregedora. Ao assumir a função, catalogou as sindicâncias e processos disciplinares antigos, que estavam arquivados fisicamente em locais diversos. Em seguida, analisou as decisões, composição das comissões, quantitativo de infrações e penas aplicadas nas gestões anteriores, o que resultou em amplo levantamento com o histórico das decisões disciplinares da PGDF.
“Ao iniciar os trabalhos em 2016, ficou evidente a necessidade de institucionalização de rotinas na Corregedoria e de implementar registros para quantificação do trabalho dos correicionados e conhecimento acerca das punições e entendimentos disciplinares”, frisou.
Após esse levantamento, Heloísa buscou referências na atuação correicional dos órgãos do judiciário. A partir daí, identificou a necessidade de um sistema eletrônico para auxiliar o trabalho realizado na Procuradoria, que, até então, era realizado manualmente. Dessa pesquisa surgiu o “Painel da Corregedoria”, desenvolvido no Sistema QlickView, com o apoio da SUTIC e da Direção da Casa. Entre outros benefícios, permitiu o arquivamento de 15 mil Autos Suplementares na PGDF correspondentes a processos que já estavam arquivados no TJDFT.
Com a chegada do Sistema Eletrônico na PGDF, o Painel foi substituído pelos relatórios expedidos por meio do SAJ-Procuradorias. Heloísa Monzillo priorizou o trabalho preventivo de correição e padronizou a apuração das infrações disciplinares na PGDF e a emissão das certidões negativas. Hoje, além das apurações, todo o trabalho administrativo da Corregedoria é realizado por meio de relatórios padrões.
“No início da minha gestão os processos ainda eram físicos. Havia apenas 1000 processos no SAJ, em projeto piloto na PROCAD. Exercer o trabalho nessa fase de transição apresentou desafios peculiares, mas atualmente já se percebe o potencial de utilização dos sistemas para as correições e para a comunicação eficaz entre Corregedoria, Chefias, servidores e Procuradores, com foco sempre na prevenção dos problemas e na antecipação de soluções”, ressalta.
Os números desse trabalho podem ser verificados abaixo:
Heloísa Monzillo também foi presidente do Colégio de Corregedores das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal (CCPGE), em eleição ocorrida em junho de 2018. À frente do colegiado, buscou priorizar o a informatização das atividades do Colégio de Corregedores e a implementação de projetos de integridade pública. Com este objetivo, promoveu em Brasília a primeira reunião ordinária do CCPGE de 2019, ocasião em que deu o pontapé inicial para a diversas mudanças institucionais hoje em curso na Procuradoria-Geral, como o Programa de Integridade da PGDF.
Certamente, Heloísa Monzillo se despede da Corregedoria com a certeza do dever cumprido. Além do legado na atividade correicional, ganha a Procuradoria-Geral pela permanência da Subprocuradora-Geral na Alta Direção da Casa, à frente da PGCONT. Sucesso e mais sucesso!