Governo do Distrito Federal
Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal
8/11/21 às 16h10 - Atualizado em 17/01/22 às 14h46

12. Pesquisa de doutrina jurídica

Descrição

Realização, por meio dos servidores da Biblioteca da PGDF, de pesquisa doutrinária em bibliotecas digitais e bases de dados assinadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. Os registros das referências bibliográficas das publicações e o envio de artigos serão enviados por e-mail. A consulta aos livros físicos deverá ser realizada no âmbito da Biblioteca Jurídica da PGDF. A Biblioteca oferece treinamento para a utilização das bases de dados assinadas pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal. A solicitação de treinamento é feita por e-mail endereçado a biblioteca@pg.df.gov.br ou por meio dos telefones 3025-9679 e 3025-9678.

 

 

 

Prazo

Em média, as pesquisas são encaminhadas por e-mail, no prazo de até dez dias úteis após a solicitação.

 

Legislação e normas

Portaria n° 22/2008-PGDF: aprova o regulamento interno da Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

Lei n° 9.610, de 19 de fevereiro de 1998: altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.

 

Modo de prestação do serviço: presencial ou digital

 

O acesso ao SINJ-DF é livre, basta acesso a pagina www.sinj.df.gov.br. Na plataforma, está disponível o “Guia de Uso do SINJ-DF” para orientações quanto ao uso do sistema.

 

O serviço de pesquisa pode ser solicitado aos servidores da biblioteca por meio do e-mail biblioteca.legislação@pg.df.gov.br ou por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado pela biblioteca.

 

O atendimento na BIBLIOTECA pode ser presencial, realizado com horário marcado na plataforma agenda.df.gov.br

 

Setor responsável: Biblioteca Jurídica Onofre Gontijo Mendes

Localização: Edifício-sede da Procuradoria-Geral do Distrito Federal

Endereço: SAM Bloco “I” – cobertura. CEP: 70.620-090 – Brasília/DF

Telefone: (61) 3025-9696

e-mail: biblioteca.legislacao@pg.df.gov.br

Horário: dias úteis, das 12h às 18h, por telefone, e-mail ou presencialmente com hora marcada em agenda.df.gov.br, órgão PGDF.