O processamento judicial das execuções fiscais no âmbito da Vara de Execuções Fiscais de Brasília/DF é de R$ 28.964,00 e seu tempo médio de tramitação é de aproximadamente seis anos e nove meses. Os dados são da pesquisa “Custo Unitário da Execução Fiscal na Vara de Execuções Fiscais do Distrito Federal (VEF)”, realizada pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).

O trabalho é resultado de uma cooperação interinstitucional entre a Procuradoria Geral do Distrito Federal (PGDF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

O valor se refere ao custo de um “processo de execução fiscal médio” (PEFM), que é uma representação idealizada média dos processos de execução fiscal em trâmite na Vara de Execuções Fiscais do DF sentenciados no último quadrimestre de 2019. O custo do PEFM foi calculado pela combinação de três fatores: os tempos dos atos processuais, as atividades administrativas desempenhadas e os respectivos insumos.

Assim, a metodologia adotada seguiu quatro levantamentos: (1) coleta de dados de movimentação processual nos autos da amostra selecionada; (2) apuração dos tempos das rotinas praticadas pela VEF na condução das execuções fiscais; (3) seleção e reunião de dados orçamentários (recursos humanos, despesas, arrecadação) do TJFDT e da VEF; (4) sistematização de dados de movimentação processual diretamente no sistema de acompanhamento de processos.

O relatório final da pesquisa já está disponível para consulta no site da PGDF e por meio do link https://bit.ly/custo-execucao-fiscal-df.