Pelo terceiro ano seguido, a Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) recebeu prêmio de reconhecimento ao atingir o índice máximo de transparência ativa.
Além da PGDF, outros 53 órgãos e entidades públicas também foram premiados, proporcionando ao Governo do Distrito Federal (GDF) chegar aos 84% de cumprimento da Lei Distrital de Acesso à Informação (Lei 4.990/2012), elaborada nos termos da Lei de Acesso à Informação (LAI).
Para atingir a marca de 100% de transparência ativa, os órgãos devem divulgar em seus portais na Internet informações de contato, como e-mails, números de telefone e endereço físico, além de informações de interesse público relacionados a contratos, licitações e despesas.
O número de órgãos que bateram a marca de 100% no índice é o maior dos últimos 4 anos. Em 2016, somente 5 órgãos atingiram essa meta. Em 2017, esse número aumentou para 27. Em 2018, chegou a 40 e, em 2019, 54 órgãos alcançaram o índice máximo.
A premiação foi entregue durante o encerramento da V Semana de Integridade e Combate à Corrupção, que ocorreu no dia 5 de dezembro, promovida pela Controladoria-Geral do DF.
Confira os premiados:
Autarquias e Fundações
Adasa, DER, Detran, Ibram, Procon, IPREV, SLU, Funap e Hemocentro.
Empresas públicas e sociedades de economia mista
Codeplan, Codhab, Emater, Metrô, Novacap, Terracap, TCB, BRB, Caesb, Ceasa e CEB.
Órgãos Especializados e relativamente autônomos
Defensoria Pública, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Polícia Militar e Procuradoria-Geral do DF.
Administrações Regionais
Águas Claras, Candangolândia, Cruzeiro, Jardim Botânico, Lago Sul, Plano Piloto, Recanto das Emas, Riacho Fundo II, Setor de Industria e Abastecimento (SIA), Samambaia e Taguatinga.
Secretarias de Estado
Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Comunicação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Secretaria de Economia, Secretaria de Educação, Secretaria de Esporte e Lazer, Secretaria de Justiça, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria de Obras e Infraestrutura, Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal), Secretaria de Saúde, Secretaria de Segurança Pública, Secretaria de Transporte, Secretaria de Turismo, Secretaria Extraordinária de Relações Internacionais.
*Com informações da Agência Brasília e da Controladoria-Geral do Distrito Federal (CGDF)