Novembro ainda não terminou, mas a PGDF já alcançou um recorde no envio de títulos a protesto: até esta data (9/11), foram encaminhados 201.747 débitos inscritos na Dívida Ativa do Distrito Federal.

O alto montante de envios é resultado dos esforços da Secretaria-Geral (SEGER/PGDF), por meio das Subsecretarias-Gerais de Apoio Técnico, Operacional e Científico (SUOP/PGDF) e Tecnologia da Informação (SUTIC/PGDF); com a Procuradoria-Geral da Fazenda Distrital (PGFAZ/PGDF), por meio da Coordenação de Gestão Fiscal (COGEF/PGDF).

O volume de cobranças enviadas apenas neste mês supera, em mais de 8 vezes, a meta de 25 mil títulos mensais, prevista no Planejamento Estratégico Institucional (PEI/PGDF) para ser concretizada em 2024.

Cofres públicos

Ao longo dos últimos 4 anos de gestão, foram encaminhados cerca de 900 mil títulos a protesto. A medida, importante para a sustentabilidade dos cofres públicos, representa mais de 10 bilhões de reais cobrados em esfera administrativa.

A cobrança possibilita incremento na arrecadação distrital, uma vez que a taxa de negociabilidade dos débitos supera o percentual de 16%, com mais de 120 mil débitos pagos ou parcelados, em valores superiores a 1,6 bilhão de reais. Graças à medida, houve uma recuperação direta de mais de 500 milhões de reais aos cofres públicos.

Sobre os protestos

Os protestos são títulos que atestam cobranças que o cidadão tem com a dívida ativa.

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