O Procurador-Geral do Distrito Federal em substituição, Idenilson Lima da Silva, se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Cruz Macedo, para discutir medidas capazes de agilizar o pagamento de precatórios da 8º Rodada do Acordo Direto, realizada em junho. A reunião aconteceu na última segunda-feira (7), na sede do Tribunal.

“Esta parceria é fundamental para que tenhamos uma sintonia fina em relação às atividades necessárias para saneamento dos processos e pagamento dos credores até o final desse”, avalia o Procurador-Geral, elogiando a capacidade de comunicação e mobilização entre as duas instituições.

Medidas

Para agilizar os pagamentos, a PGDF vai reforçar as equipes de cálculos e cooperar com o envio temporário de dois colaboradores para o TJDFT. “O envio de servidores servirá para reforçar a equipe da Coordenadoria de Conciliação de Precatórios do Tribunal (COORPRE/TJDFT), responsável pelo atendimento aos credores de precatórios; já que, na última rodada, foram aceitas 1.290 propostas”.

Acordo Direto

A PGDF realizou, em junho, a 8º Rodada do Acordo Direto de Precatórios, para pagamento de títulos comuns e alimentares, originários de processos do TJDF, em face do Distrito Federal, das suas autarquias e fundações.

Os interessados em participar foram comunicados por meio de divulgação em redes sociais, veículos de imprensa, e-mail e SMS. Na ocasião, a PGDF divulgou que seriam pagos R$ 250 milhões em precatórios, com antecipação mediante deságio de 40% sobre os valores atualizados.

Economia aos cofres

Desde a realização da primeira rodada, em janeiro de 2018, o Distrito Federal economizou 257 milhões de reais. “Nesta oitava rodada, temos a previsão de uma economia na casa dos 22 milhões”, comemora.

Todavia, não é apenas o Distrito Federal que se beneficia da realização dos acordos: “o credor consegue receber seu pagamento com até 10 anos de antecedência, considerando o tempo que levaria para recebimento na fila cronológica do Tribunal. O pagamento é importante porque, com ele, o cidadão pode deixar em dia as suas contas, consumir mais e colocar em execução alguns planos ou sonhos que tinha em mente – de modo a contribuir com o fortalecimento da economia distrital. No fim, todos saem ganhando”.

Participantes

Também participaram do encontro a Procuradora-Chefe da Câmara de Mediação e Conciliação (CAMEC/PGDF), Tatiana Tamer, e o Subsecretário-Geral de Apoio Técnico, Operacional e Científico (SUOP/PGDF); juntamente com os Juízes Auxiliares da Presidência do TJDFT, Luis Martius Júnior e Caio Brucoli, e o Juiz da COORPRE/TJDFT, Rafael Castro.

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