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7/02/24 às 15h49 - Atualizado em 7/02/24 às 15h50

Procurador do DF Edvaldo Nilo toma posse no cargo de conselheiro do CNMP

 

O Procurador do Distrito Federal Edvaldo Nilo de Almeida tomou posse, nesta terça-feira (6), no cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2024-2026. A solenidade ocorreu na sede do CNMP, em Brasília, e foi conduzida pelo Procurador-Geral da República e Presidente do CNMP, Paulo Gonet.

 

Edvaldo Nilo é Procurador do DF desde 2009. Ele ocupará a vaga do CNMP destinada à indicação pela Câmara dos Deputados. Após a assinatura do termo de posse, Edvaldo Nilo recebeu os cumprimentos dos convidados: conselheiros e ex-conselheiros do CNMP, membros do Ministério Público, integrantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além da Procuradora-Geral do Distrito Federal, Ludmila Galvão, do chefe da Assessoria de Projetos Especiais do GDF, Subprocurador-geral do DF Marcelo Galvão, do presidente da Associação Nacional dos Procuradores de Estado e do DF (Anape), Vicente Braga, e de procuradores do DF.

 

Presidido pelo procurador-geral da República, o CNMP é órgão de fiscalização administrativa, financeira e disciplinar do Ministério Público brasileiro. O órgão é composto por quatro integrantes do Ministério Público da União (MPU), três membros do Ministério Público Eleitoral (MPE), dois juízes, indicados um pelo Supremo Tribunal Federal e outro pelo Superior Tribunal de Justiça, dois advogados, indicados pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicados um pela Câmara dos Deputados e outro pelo Senado Federal.

 

Perfil

 

Edvaldo Nilo é formado em Direito pela Universidade de Salvador desde 2004. Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, ele também é doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. É pós-doutor em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra, de Portugal, e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, na Espanha, e especialista em direito tributário pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet).

 

6/2/2024 - Solenidade de posse do conselheiro Edvaldo Nilo de Almeida.