Uma nova etapa foi concluída no processo de modernização do atendimento ao público na Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF). Neste mês, o agendamento de todos os serviços prestados pela Casa passou a ser feito pelo Agenda DF, um sistema do Governo exclusivamente dedicado ao agendamento de comparecimento em diferentes órgãos do DF.
Com a mudança, ficou mais fácil e seguro para os cidadãos acionarem a PGDF para, por exemplo, regularizar débitos, solicitar emissão de titularidade de precatórios e/ou obter informações sobre processos relacionados a precatórios e requisições de pequeno valor.
Ao acessar o Agenda DF, o cidadão deve fazer o login por meio do seu cadastro no Gov.br ou no OUV-DF (Ouvidoria do Distrito Federal). Após a autenticação, é solicitada a escolha do órgão de interesse para, em seguida, selecionar o serviço e o local de atendimento. Depois é só clicar sobre a data pretendida para, na sequência, definir o horário do atendimento, que poderá ser presencial ou virtual, de acordo com a escolha do cidadão.
Confira abaixo os atendimentos que passaram a ser marcados pelo Agenda DF:
✅ Regularização de débitos inscritos em Dívida Ativa;
✅ Regularização de débitos protestados e/ou negativados;
✅ Regularização de débitos judiciais e/ou honorários de sucumbência;
✅ Emissão de Certidão de Titularidade de Precatórios;
✅ Registro de Escritura Pública de Cessão de Precatório;
✅ Emissão de certidão de “objeto e pé” de processo de compensação em precatório;
✅ Informações sobre Processos de Precatórios e/ou Requisições de Pequeno Valor;
✅ Informações sobre Processos de Compensação com Precatórios;
✅ Pesquisa de legislação e atos normativos do Distrito Federal;
✅ Pesquisa de Pareceres da Procuradoria-Geral do Distrito Federal;
✅ Pesquisa de Doutrina Jurídica.
✅ Ouvidoria.
Para acessar o Agenda DF, basta digitar no seu navegador o endereço agenda.df.gov.br.
Requerimentos eletrônicos
Além dos atendimentos que passaram a ser marcados pelo Agenda DF, alguns serviços são prestados pela PGDF de forma exclusivamente eletrônica. Clique abaixo e saiba mais:
