Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 13, a nomeação de Tarcísio Vieira de Carvalho Neto como novo ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na classe dos advogados. Ele foi escolhido pela presidente Dilma Rousseff a partir de lista tríplice apresentada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Como ministro substituto, o mandato tem duração de dois anos, prorrogável por igual período. O TSE é composto por sete ministros titulares – sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pela Presidência da República –, e sete ministros substitutos, oriundos da mesma origem dos titulares.
Perfil – O subprocurador-geral do DF Tarcísio Vieira de Carvalho Neto é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP), instituição na qual também cursa doutorado na mesma área. Além de subprocurador-geral do Distrito Federal, é professor assistente da Faculdade de Direito da UnB e especialista em Direito Eleitoral. O novo ministro também é membro da Comissão Especial de Direito Eleitoral, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
*com informações do Tribunal Superior Eleitoral.