Notícias

Precatórios da 8ª Rodada do Acordo Direto serão pagos ainda neste ano

  O Procurador-Geral do Distrito Federal em substituição, Idenilson Lima da Silva, se reuniu com o Presidente do Tribunal de Justiça...

União tem 15 dias para liberar acesso aos sistemas de repasse do FPE e FPM

  O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União, no prazo de 15 dias, libere aos...

CONVITE: PGDF e FAP promovem seminário “Os desafios da contratação GovTech no Brasil”

A Procuradoria-Geral do Distrito Federal e a Fundação de Apoio à Pesquisa do Distrito Federal, com o apoio da Secretaria...

TJDFT suspende publicação semanal da lista de precatórios: credores serão apenas intimados

Acerca do acordo direto de precatórios, divulgamos abaixo matéria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios sobre...

Atuações de Interesse Público

Redução do ICMS de produtos utilizados no combate à COVID-19   Processo:  Data do Ajuizamento: Órgão Julgador: Justiça Federal Pedido: Redução de ICMS de produtos utilizados no...