(Brasília, 09/06/2015) Começou nesta terça-feira (9) o V Integra/PGDF, realizado na Secretaria de Saúde do DF (SES/DF) e destinado a servidores que atuam diretamente na gestão de pessoas. Nesta edição, a primeira direcionada exclusivamente a uma pasta específica, o tema abordado foi o Estatuto dos Servidores Públicos Distritais (LC Nº 840/2011) e legislação esparsa de pessoal aplicável à Saúde. O encontro vai até quinta-feira (11), no Auditório da Secretaria de Saúde.

O V Integra/PGDF é ministrado pela já bem-sucedida parceria formada pelos Procuradores do DF Carla Lobato e Gustavo Machado, que atuam na Procuradoria de Pessoal (PROPES) e Procuradoria Administrativa (PROCAD), respectivamente. A dupla também ministrou, em 2014, o II Integra/PGDF, cujo tema foi “Prescrição e reconhecimento administrativo e Devolução de valores recebidos de boa-fé”.

Na abertura do curso, o Procurador-Chefe do Centro de Estudos (CETES), Alexandre Moreira, destacou a necessidade do curso para unificar o entendimento da Secretaria de Saúde e da PGDF sobre os temas relevantes para a Administração Pública. “O Integra é um projeto da PGDF que visa a utilizar a nossa experiência em processos e difundir isso para os operadores em Direito, para os servidores públicos e para toda a sociedade, de forma que o entendimento antes de os processos irem à PGDF já esteja pacificado”, declarou.

O Subprocurador do DF Osdymar Montenegro foi um dos idealizadores desta edição do Integra/PGDF. Atualmente em atuação no Consultivo da PGDF e dedicado às questões da Saúde, Dimas, como é conhecido, declarou que intenção do encontro foi a disseminar informações sobre as Leis que têm relação direta com a administração pessoal. “O que se espera ao final do curso é que os gestores tomem as decisões de forma rápida, efetiva e que resultem em menor quantidade de processos judiciais”, declarou.

A opinião é compartilhada por um dos 150 participantes do curso, Pedro André, chefe do Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro da Regional de Saúde de Santa Maria. Para ele, o curso é uma oportunidade valiosa para quem trabalha no setor de pessoal da administração pública justamente porque “o Integra/PGDF irá pacificar o entendimento das regionais com a SES/DF e com a Procuradoria”.

Licitações e Contratos – O V Integra/PGDF terá, ainda, um segundo módulo. Trata-se de curso sobre licitações e contratos administrativos, previsto para ocorrer em julho. Nesta segunda etapa, o instrutor será o Procurador do DF e Consultor-Geral Adjunto do DF, Leandro Zannoni.

Organização – O Integra/PGDF é um programa elaborado pelo Centro de Estudos da Procuradoria-Geral do DF que tem o objetivo de contribuir para o aprimoramento da consultoria jurídica prestada pelo órgão, por meio do oferecimento de cursos aos servidores do DF. O V Integra/PGDF foi organizado pela Gerência de Capacitação e pela Assessoria de Comunicação da PGDF, com o apoio da Gerência de Educação em Saúde da Secretaria de Saúde e do BRB, que patrocinou o lanche oferecido aos participantes.